Menos de 24 horas depois da publicação da Medida Provisória Nº 934, que flexibiliza as regras para o cumprimento do calendário letivo de 2020, Carlos Sanches respondeu a dúvidas de secretários municipais de todo o país em uma sala de videoconferência completamente lotada, com 536 pessoas, na manhã desta quinta-feira. Assista ao vídeo completo neste link.

 

A MP prevê que as unidades escolares de Ensino Infantil, Fundamental e Médio não serão obrigadas a cumprir 200 dias letivos, como é a regra para anos “tradicionais”, mas sim cumprir as 800 horas que são previstas em lei. Isso significa que as redes de educação precisam reorganizar seus calendários letivos para acomodar essa carga horária, que é direito de todos os estudantes. 

 

— É muito importante conhecer a realidade e começar a pensar, mas reitero, eu jamais faria calendário agora, porque ainda não sei quantas semanas estarão interrompidas — alerta.

 

Sanches respondeu questionamentos de secretários e gestores e mostrou que ainda há muito o que se decidir e muito o que mudar para o ano letivo de 2020. Segundo o especialista, há muitas possibilidades de atuação, como realocar aulas para os sábados/feriados, aumentar a carga horária diária, mas todas geram novos ajustes na gestão que devem ser levados em consideração. Por último, Sanches compartilhou um pouco da experiência dele como secretário de Castro, no Paraná, sobre o processo de gestão pública.

 

— Uma coisa que aprendi é que toda decisão que a gente toma de maneira abrupta, sem planejar, intempestivamente, não vai dar certo. Por isso, planejem muito! — finaliza.

 

Fique atento! Veja o que é preciso providenciar para o novo calendário letivo de 2020:

— Reorganização do calendário escolar, especificando as 800 horas ao longo de 2020 e não somente a partir do fim da interrupção das aulas;
— Adoção de estratégias para o atingimento das 800 horas;
— Diagnóstico da situação de cada unidade escolar (período letivo cumprido até a interrupção das aulas);
— Pactuação com diretores (equipes) das escolas, Conselho Municipal de Educação e demais envolvidos;
— Planejamento da necessidade de investimento em remuneração de profissionais do magistério e demais servidores, em transporte, alimentação e outras demandas;
— Definição com prefeito e demais integrantes da administração sobre as estratégias pactuadas;
— Organização de formação continuada para os professores com vistas a nova organização do período letivo de 2020;
— Orientação às instituições de ensino para a adequação do Projeto Político Pedagógico;
— Atendimento da Norma do Sistema de Ensino para validar a proposta;
— Ampla divulgação do calendário escolar reorganizado;

 

 

Materiais deste webinar:

– Apresentação de Carlos Sanches: clique aqui

– Assista à videoconferência completa: clique aqui


O PVE continua promovendo webinars abertos ao público para ajudar gestores durante a pandemia de Covid-19. Na sexta-feira (3), Beatriz Abuchaim, gerente de Conhecimento Aplicado na Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, falará sobre a Educação Infantil no contexto da pandemia. Acompanhe, ao vivo, a partir das 10h. Inscreva-se clicando aqui.