Na manhã desta segunda-feira (4), recebemos novamente Maria Helena Guimarães Castro. membro do Conselho Nacional de Educação (CNE). Dessa vez, a pauta foi o parecer do Conselho, publicado na última semana, sobre a reorganização do calendário escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da pandemia da COVID-19. Maria Helena foi uma das relatoras do documento. Antes da publicação, houve um período de consulta pública sobre o parecer. De acordo com Maria Helena, foram mais de 500 contribuições, em maior parte, sobre a Educação Infantil. Confira o webinar na íntegra.
— A situação é muito complexa para pensarmos em uma solução linear, única — aponta a conselheira.
Acesse aqui o Parecer do Conselho Nacional de Educação
O papel do Conselho é o de garantir os direitos de aprendizagem e manter a segurança de famílias, alunos e professores. Em diversos países, há esforços para a retomada da rotina escolar, mantendo as precauções necessárias de acordo com a realidade, seja diminuindo turmas, intercalando horários de aulas ou limitando a circulação de pessoas nos ambientes escolares. Com o parecer, o Conselho busca realizar uma norma, um guarda-chuva que consegue ajudar estados e municípios brasileiros a definir as suas estratégias de retorno, garantindo o direito de aprendizagem de todas as crianças e jovens.
— O nosso parecer resguarda a autonomia dos estados, dos sistemas de ensino, e trabalha considerando todas as legislações existentes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — afirma Maria Helena.
A conselheira retoma, ainda, que todos estão cientes das desigualdades sociais no país neste momento, mas aponta que o foco, agora, é evitar que essas desigualdades aumentem.
— Nosso trabalho é em torno de minimizar impactos. Sabemos que vai ter algum impacto. Os alunos estão sofrendo, os professores estão sofrendo, as famílias estão sofrendo — relembra Maria Helena.
Materiais deste webinar:
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— Parecer do Conselho Nacional de Educação: clique aqui
O PVE continua promovendo webinars abertos ao público para ajudar gestores durante a pandemia de Covid-19. Na terça-feira (5), Carlos Sanches recebe Tereza Perez, diretora-presidente da Comunidade Educativa Cedac, falando sobre o que já aprendemos com a pandemia para a Organização Pedagógica das Redes de Ensino. Acompanhe, ao vivo, a partir das 10h. Inscreva-se neste webinar e confira a programação da semana aqui.
