Na tarde dessa terça-feira (23), a Live PVE Mob recebeu a procuradora Ana Maria Villa Real, procuradora do Trabalho e coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho. O assunto foi o panorama do trabalho infantil no Brasil, causa que tira muitas crianças e adolescentes da escola. A mediação foi de Domênica Falcão, do Instituto Votorantim. Confira o vídeo da transmissão, na íntegra, neste link.

Apesar da falta de informações, a procuradora lembra que os dados de referência são de 2016. Desde então, o que se indica é mais de dois milhões de crianças e adolescentes estejam em situação de trabalho infantil, com maior concentração nos centros urbanos. Desses, quatro em cada cinco se referem a adolescentes entre 14 e 17 anos. A procuradora relembra que uma análise ampla pode dar mais respostas sobre esse cenário: 

 

— Temos que cruzar os dados. Mais de 80% dos alunos que estão em evasão escolar tem entre 14 e 16 anos. A maioria dos adolescentes que comete ato infracional está acima dos 15 anos. Então você vê como os dados dialogam: estavam em situação de trabalho infantil, fora da escola e já entram em trajetória infracional — analisa Ana Maria.

 

O trabalho infantil também tem raça e gênero: predominantemente meninos, correspondendo a 65%. Isso muda quando falamos do trabalho infantil doméstico, onde mais de 90% são meninas, entre 5 e 17 anos. De todos esses números, 60% dessas crianças e adolescentes são negros. A procuradora ressalta que o objetivo é que nenhuma criança trabalhe e possa ter uma infância.

 

— O trabalho é uma vivência própria da vida adulta. O ideal é o não trabalho, para que todos possam se desenvolver igualmente — acredita a procuradora.

 

Parte do trabalho do Ministério Público do Trabalho é em torno do combate ao trabalho infantil. Há vários eixos de atuação, dentro das escolas, apoiando o funcionamento de Conselhos Tutelares e também gerando conscientização com a população. Afinal, como você saberá o que é trabalho infantil se você não souber o que é trabalho infantil?  A procuradora reforça que, a definição de trabalho infantil compreende o trabalho de crianças e adolescentes abaixo dos 14 anos ou entre 14 e 17 anos fora do contexto de jovem aprendiz. Ana Maria lembra que, contrário à crença popular, a atividade laboral não é própria para pessoas em fase de crescimento.

 

Neste mês de junho, lembramos dessa questão social também por causa do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, do último dia 12. Neste ano, a campanha do Ministério Público do Trabalho produziu uma música, em parceria com os rappers Emicida e Drik Barbosa, para gerar conscientização no público. Assista ao vídeo abaixo:

 

 

 

Denuncie!

  • Disque 100: número de denúncia para violações dos direitos humanos;
    • A denúncia é anônima, mas a procuradora aconselha que o denunciante forneça pelo menos alguma referência de local de onde essa criança ou adolescente está ou costuma frequentar. Isso ajuda na fiscalização e auxílio.
  • Conselho Tutelar: confira aqui os telefones dos conselhos das cidades do PVE 
  • Denuncie por meio do site do MPT: clique aqui