Na manhã desta terça-feira (12), o Webinar PVE recebeu Eliziane Gourniak, diretora-executiva do Instituto Positivo, e o assunto da vez foi o regime de colaboração entre municípios. A instituição trabalha exclusivamente com o Regime de Colaboração na Educação. O que isso significa, na prática, é que a união faz a força. O Regime de Colaboração é uma política pública única da área da Educação, municípios se unem para ações conjuntas no desenvolvimento educacional. A especialista explica que há duas formas de colaboração: os consórcios e os Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE). Nessa conversa, entramos no detalhe sobre os arranjos, foco de trabalho do Instituto Positivo.
— O arranjo é uma forma de colaboração territorial, entre municípios, instituída entre entes federados, visando assegurar o direito à qualidade e ao seu desenvolvimento territorial e geopolítico. Basicamente, é o seguinte: ninguém fica para trás — explica Eliziane.
Mesmo que municípios diferentes estejam em contato e façam trocas sobre suas experiências, os Arranjos de Desenvolvimento da Educação são uma alternativa que agrupam as atuações desses territórios. São decisões e estratégias feitos de forma conjunta, buscando o desenvolvimento da região toda, para superar desafios do território. Eliziane compartilhou sua experiência no Instituto Positivo e trouxe resultados positivos da atuação dos Arranjos de Desenvolvimento de Educação.
— Os Ades perguntam: o que podemos fazer melhor se estivermos atuando em conjunto? — reflete.
Até o final de 2019, 14 arranjos estavam ativos em todo o país, reunindo 243 municípios trabalhando em conjunto pela melhoria da educação, atingindo em média 8% das matrículas do Ensino Fundamental no Brasil. Eliziane conta que muitos gestores não conhecem essa forma de trabalho conjunto, que é mais frequente em municípios de pequeno porte. Cerca de 75% dos municípios organizados em Arranjos têm até 20 mil habitantes. Para conhecer os resultados de avanço no Índice do Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e como aliar seu município a um arranjo de desenvolvimento da Educação, consulte a apresentação de Eliziane e o site do Instituto Positivo.
Durante a pandemia de Covid-19, arranjos em todo o país se uniram para enfrentar a crise nos pequenos municípios. No Nordeste, os municípios trabalharam em conjunto para organizar a distribuição da merenda escolar em meio ao fechamento das escolas. No Sudeste, municípios estão promovendo lives nas redes sociais para entender os desafios de cada cidade da região e auxiliando o trabalho em Arranjos. No Sul, representantes dos municípios tomaram as decisões necessárias em função da pandemia coletivamente, por meio de videochamada, gerando grupos de trabalho para cada área.
— Quando os municípios trabalham em regime de colaboração, o que mais se estreita é a confiança — finaliza Eliziane.
Materiais deste webinar:
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O PVE continua promovendo webinars abertos ao público para ajudar gestores durante a pandemia de Covid-19. Na quarta-feira (13), Carlos Sanches recebe Itamar Batista, gerente de advocacy da Childhood Brasil, falando sobre canais de denúncia e os meios de atendimento para a garantia dos direitos das crianças. Acompanhe, ao vivo, a partir das 10h. Inscreva-se neste webinar e confira a programação da semana aqui.
