Recebemos de volta, nesta sexta-feira (16), o especialista em gestão do PVE Carlos Sanches para falar sobre os anos letivos de 2020 e 2021 na educação brasileira. Neste mês de outubro, o Conselho Nacional de Educação aprovou parecer que abre a possibilidade da junção dos anos letivos e ensino remoto até o final de 2021. O texto segue para aprovação do Ministério da Educação e levantou o debate entre gestores e secretários: como vamos organizar esse ano letivo? Por isso, essa foi a pauta da vez n Webinar PVE. 

 

— Chegou o momento de pensar em como buscamos a finalização de 2020 e a validação desse trabalho — acredita Sanches.

 

Cada município continua com uma situação única, baseada no desenvolvimento da Covid-19 na região, os recursos para aprendizagem remota e como a educação foi adaptada para esse período. Sanches lembra que, independente do formato, as 800 horas são direito do estudante. E isso é diferente das horas dos professores, que dependem de regimes de contratação e outras peculiaridades. Por isso, todas as redes estão passando pela experiência da reorganização do calendário.

 

O conselho de Sanches, para a organização do fechamento do ano letivo, é a seguinte: siga a normativa do seu município que determina como isso será feito. Caso ainda não tenha uma lei municipal que preveja essas diretrizes, é possível envolver a esfera política da cidade para que esse processo seja feito. Lembre-se: ações públicas precisam estar previstas em legislação e durante a pandemia não será diferente.

 

Confira a apresentação na íntegra

 

Para a validação das atividades de 2020, Sanches relembra que a regra municipal deve ser soberana, regendo como o trabalho do professor deve ser computado naquele município, como as avaliações devem ser feitas e como as frequências são registradas:

 

— É tarefa da Secretaria de Educação coordenar a organização dessa documentação junto às escolas para que seja feita a validação do trabalho de 2020. Se existe dúvida, essa dúvida não pode ser respondida nacionalmente, tem que recorrer à Secretaria Municipal de Educação — afirma Sanches.

 

Principais pontos para organização de 2020

1) Cumprimento do período letivo

2) Validação das atividades não presenciais como período letivo em 2020

3) Gestão pedagógica da rede de ensino

 

Começando a pensar no ano letivo de 2021, falamos de calendário escolar novamente. No caso da junção dos anos letivos esteja sendo considerada, é preciso observar a regra do Conselho Nacional de Educação para a documentação, carga horária, etc. Até a primeira quinzena do mês de outubro, a questão do continuum letivo ainda não foi aprovada pelo Ministério da Educação, portanto, nem todas as regras já foram definidas. Enquanto isso, clique aqui para acessar o parecer do Conselho Nacional de Educação sobre o assunto. 

 

— Tem secretários aqui no PVE que já me disseram que fizeram 7 calendários só esse ano! E tenho certeza que outros virão — conta.

 

Sanches alerta para a necessidade de ficar atento aos períodos de recessos e férias para os professores e funcionários da Educação,  para o ano letivo de 2021. Nem todas as regiões seguem o mesmo padrão em anos tradicionais e, por ora, cada caso ainda tem situações únicas. 

 

Principais pontos para a organização do ano letivo de 2021

1) Planejamento do Calendário Escolar do próximo ano

2) Planejamento de matrículas para próximo ano letivo

3) “Transição Pedagógica” – gestão 2020 para gestão 2021

4) Planejamento de recursos para o próximo ano letivo

 

Materiais deste webinar:

— Assista à videoconferência completa: clique aqui

— Acesse a apresentação de Carlos Sanches sobre o assunto: clique aqui